Processo 51667/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2018 10:57
Autuado em 05/02/2018 10:57
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1891/2019 da Primeira Câmara, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1891/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019 Acórdão   1891/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:05/02/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor do ato FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:01/04/19, exclusão:03/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:01/04/19, exclusão:03/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:01/04/19, exclusão:03/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:01/04/19, exclusão:03/07/18)
Servidor WELYNGTON ALVES DA ROSA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:05/02/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 11:45 do Protocolo 361980/19
06/05/2019 18:15 do Protocolo 305168/19
01/04/2019 10:18 do Protocolo 210418/19
11/03/2019 10:01 AR do Ofício OCN - 393/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2019 Ofício de Contraditório   393/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1891/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 231/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 181/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 48/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 174/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:40 DP  
19/08/2019 13:26 CAGE  
29/07/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2019 -
29/07/2019 09:49 SMPJTC  
26/07/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 261/2019 -
26/07/2019 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2019 -
08/07/2019 19:54 S1C Acórdão nº 1891/2019 -
06/06/2019 10:20 GATBC  
06/06/2019 01:25 SMPJTC  
05/06/2019 10:57 5PC Parecer nº 358/2019 - Ato de Inativação. Retorno. Registro e aplicação de multa.
04/06/2019 15:12 SMPjTC  
30/05/2019 13:48 CGE Parecer nº 422/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/05/2019 08:07 DP Informação nº 3747/2019 -
23/05/2019 16:29 CGE  
23/05/2019 14:39 CGM  
21/05/2019 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 231/2019 -
20/05/2019 18:24 SMPJTC  
16/05/2019 11:14 5PC Parecer nº 287/2019 - Ato de inativação. Para realização de diligência.
15/05/2019 15:41 SMPjTC  
08/05/2019 11:02 CGE Parecer nº 390/2019 - diligência (esclarecimentos)
04/04/2019 14:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 240/2019 -
02/04/2019 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 181/2019 -
01/04/2019 18:30 CGE  
18/02/2019 13:38 DP Informação nº 2354/2019 -
18/02/2019 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 393/2019 -
31/01/2019 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 48/2019 -
30/01/2019 23:17 SMPJTC  
28/01/2019 16:08 5PC Parecer nº 38/2019 - Ato de inativação. Revisão de proventos. Pela legalidade e registro.
28/01/2019 15:11 SMPjTC  
28/01/2019 10:06 DP Informação nº 555/2019 -
05/02/2018 10:59 CAGE Instrução nº 3310/2018 -

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